Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-59RO-DHU - 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-59RO-DHU

Título

59ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/09/2000 – 08/11/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 25/10/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Adalberto Duarte da Silva, fundador e presidente da Associação de Defesa das Vítimas de Entidades Públicas e Privadas, encaminhando denúncia contra o promotor Marco Aurélio Nogueira, da Comarca de Uberlândia; do Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH –, encaminhando Boletim nº 04 do Banco de Dados sobre Homicídio; da Sra. Teresinha de Jesus Reis, secretária-executiva do MNDH, encaminhando questionário para refiliação ao MNDH, regional Minas Gerais; do Cel. José Antoninho de Oliveira, chefe do Estado-Maior, sobre assunto de interesse do cidadão Ricardo Figueiredo; do Sr. Sebastião Augusto, com documentação anexa, solicitando ajuda para conclusão de inquérito de seu interesse; dos Srs. José Luiz Barbosa, Luiz Gonzaga Ribeiro e Luiz Carlos Damasceno, membros da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais, encaminhando cópia do manifesto público; e do Sr. Walter Gregório de Oliveira, coronel da Reserva, solidarizando-se com os familiares do Sag. Jorge Ferreira, assassinado por marginais na favela do Cafezal.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposição da comissão. Foram ouvidos os Srs. Paulo Ribeiro e Rogério Barbosa Costa, apresentando denúncias.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícia do Assembleia Informa; as correspondências dos Srs. Teresinha de Jesus Reis (com resposta da ALMG), José Luiz Barbosa, Luiz Gonzaga Ribeiro, Luiz Carlos Damasceno e Walter Gregório de Oliveira; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando audiência pública destinada a discutir a criminalidade no Município de Mutum, com a presença do promotor de justiça dessa comarca, Sérgio Rodrigues de Faria, e convidados que menciona – com anexo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 11/08/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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