Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/11/2000 – 21/11/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 07/11/2000, às 10h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado José Henrique, o Plano de Desenvolvimento Estruturante de Corredores, elaborado pelo economista Ernani Emerich Faria.
Estiveram presentes: Ernani Emerich Faria, economista; Paulo Faria, vice-prefeito de Alto Jequitibá; e Lineu Faria, administrador do IEF/MG.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando audiência pública para discutir os efeitos de Emenda nº 29 à Constituição Federal (PEC nº 86), que permite a progressividade da cobrança do IPTU e sobre o ITBI.
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado José Henrique (não citado em ata) solicitando evento de grande porte destinado a discutir os diversos aspectos da legislação da administração municipal, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Federal nº 10028/2000, com prefeitos e vereadores eleitos no último pleito.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 12/04/2017