Dossiê / Processo 2000-51RO-AMR - 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-51RO-AMR

Título

51ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/11/2000 – 21/11/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 07/11/2000, às 10h00min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado José Henrique, o Plano de Desenvolvimento Estruturante de Corredores, elaborado pelo economista Ernani Emerich Faria.

Estiveram presentes: Ernani Emerich Faria, economista; Paulo Faria, vice-prefeito de Alto Jequitibá; e Lineu Faria, administrador do IEF/MG.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando audiência pública para discutir os efeitos de Emenda nº 29 à Constituição Federal (PEC nº 86), que permite a progressividade da cobrança do IPTU e sobre o ITBI.

Nota

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado José Henrique (não citado em ata) solicitando evento de grande porte destinado a discutir os diversos aspectos da legislação da administração municipal, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Federal nº 10028/2000, com prefeitos e vereadores eleitos no último pleito.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 12/04/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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