Dossiê / Processo 2010-51RE-DHU - 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-51RE-DHU

Título

51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/11/2010 - 15/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas
Informático, 1 item

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 14/12/2010, às 09h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, as possíveis violações dos direitos fundamentais decorrentes da decretação de unidades ambientais no Estado, em especial no que se refere à consumação e aos conflitos agrários. Estiveram presentes: Desembargador Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo; Marco Aurélio Bezerra da Rocha, Superintendente Regional da SR 28 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra -; Luci Rodrigues Espeschit, Superintendente Regional do Incra; Afonso Henrique de Miranda Teixeira, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários; Vilson Luis da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg -; Luciano Luz Badini Martins, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação - Caoma -; Frei Gilvander Luís Moreira, Assessor da Comissão Pastoral da Terra; Vinícius Marcus Nonato da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; Eduardo Tavares, Ouvidor Ambiental de Minas Gerais; José Maria Soares, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais - FTIEMG -; Cleide Aparecida Nepomuceno, Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Inclui: o resultado da reunião; a ata; DVD "Conversando com o RIO" entregue pelo Frei Gilvander Luíz Moreira, Assessor da Comissão Pastoral da Terra, durante a reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O DVD encontra-se armazenado na Sala de Multimeios

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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