Documentos relativos à 51ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 12/12/2000, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (11) agradecendo convite para o debate público Obras Públicas: Perspectivas de Desenvolvimento com Geração de Emprego e Renda em Minas Gerais, das seguintes autoridades: (I) Sr. Itamar Franco, governador; (II) Sr. Marcello Siqueri, presidente da Copasa; (III) Sr. Henrique Hargreaves, secretário da Casa Civil; (IV) Sr. Celso Castilho de Souza, secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (V) Sr. Axel Sorensen, secretário-adjunto da Secretaria Estado de Transportes e Obras Públicas; (VI) Sr. Carlos Patrício Freitas Pereira, secretário de Estado da Saúde e Gestor do SUS MG; (VII) Sr. Luiz Gonzaga Medeiros, coordenador do Cerimonial da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; (VIII) Sra. Moema Guaraciba Gomes Pereira, procuradora-chefe da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; (IX) Sr. Marcos Antônio Guimarães Monteiro, presidente da Rádio Inconfidência; (X) Sra. Maria Lúcia Cardoso, secretária da Setascad e Presidente do Servas; (XI) Sr. Paulo Pereira da Silva, representante da Força Sindical; ofícios (3) agradecendo convite para debate público sobre cooperativas de trabalho, das seguintes autoridades: (I) Sr. Itamar Franco; (II) Sr. Axel Sorensen; (III) Sr. Newton Cardoso, vice-governador; do Sr. Celso Castilho de Souza, agradecendo convite para reunião especial em comemoração do centenário de nascimento do desembargador Afonso Teixeira Lages; da Sra. Maria Cesarina Noronha Magalhães, assessora-chefe de Comunicação da Fundação João Pinheiro, agradecendo, em nome do Sr. Eduardo Suplicy, senador, a acolhida em Belo Horizonte por ocasião do V Seminário de Cooperativas de Trabalho.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Itamar Franco, Marcello Siqueira, Henrique Hargreaves, Celso Castilho de Souza, Axel Sorensen, Carlos Patrício Freitas Pereira, Luiz Gonzaga Medeiros, Marco Antônio Guimarães Monteiro, Paulo Pereira da Silva, Newton Cardoso; Maria Lúcia Cardoso, Maria Cesarina Noronha Magalhães e Moema Guaraciaba Gomes Pereira; requerimento do deputado Ivo José solicitando que seja liberada verba desta Comissão, com o objetivo de imprimir e distribuir 2000 exemplares da Revista da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da ALMG; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 05/12/2000, não realizada.