Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1025 2000 , que cria o Pró-Pequi - Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos do Cerrado.

Estiveram presentes: Mauro Santos Ferreira, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Paulino Cícero de Vasconcellos, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Geraldo Sebastião Silva, da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio; Eraldino Soares de Oliveira, prefeito de Japonvar; Ricardo Alves Ferreira, escritor; Dirceu Alves Ferreira, gerente do Departamento Técnico da Emater; Luiz Chaves, diretor do Iter; Lincoln Cambraia Teixeira, do Cetec; Ernane Ronie Martins, do Núcleo de Ciências Agrárias da UFMG; José Carlos Gomes e Malba Tahan Barbosa, professores; Humberto Gomes Oliveira, presidente da Cooperativa de Catadores de Pequi de Japonvar; Isis Rodrigues de Carvalho, da Câmara de Biodiversidades; Sebastião Clemente de Souza, extrativista de plantas medicinais de Brasilândia; José Gomes Silveira, assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Francisco José Guerra, diretor financeiro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Wanderson Fernandes da Silva, vereador de Japonvar; José Gomes Aquino, da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Amigos de Japonvar; Conceição Aparecida Luciano, da ONG Campo Vale; José Afonso Pereira de Aquino, vice-prefeito de Japonvar; Carlos Eduardo Mazzetto, consultor de Meio Ambiente do Incra; Claudia Lúcia de Oliveira, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Tarquínio Vernalha, da UFMG; Vergilius Maro Cremente, do Instituto Estadual de Floresta; Rakel Duque de Paula, da Universidade Federal de Viçosa; Wagner Vieira Martins do MST; Edmar Gadelha, da Rede de Tecnologia Alternativas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir o PL 1214 2000 ; requerimento do deputado Amílcar Martins solicitando audiência pública para discutir a questão da Reserva da Mata do Cercadinho; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública nas cidades de Teófilo Otoni, Itaobim e Araçuaí, para debater, respectivamente, a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri, do Rio Jequitinhonha, e a sub-bacia do Rio Araçuaí; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.