Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-54RO-MAR - 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-54RO-MAR

Título

54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/04/2001 - 17/04/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2001, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, o PL 1025 2000, que cria o Pró-Pequi - Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos do Cerrado.

Estiveram presentes: Mauro Santos Ferreira, secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral; Paulino Cícero de Vasconcellos, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Geraldo Sebastião Silva, da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio; Eraldino Soares de Oliveira, prefeito de Japonvar; Ricardo Alves Ferreira, escritor; Dirceu Alves Ferreira, gerente do Departamento Técnico da Emater; Luiz Chaves, diretor do Iter; Lincoln Cambraia Teixeira, do Cetec; Ernane Ronie Martins, do Núcleo de Ciências Agrárias da UFMG; José Carlos Gomes e Malba Tahan Barbosa, professores; Humberto Gomes Oliveira, presidente da Cooperativa de Catadores de Pequi de Japonvar; Isis Rodrigues de Carvalho, da Câmara de Biodiversidades; Sebastião Clemente de Souza, extrativista de plantas medicinais de Brasilândia; José Gomes Silveira, assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Francisco José Guerra, diretor financeiro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Wanderson Fernandes da Silva, vereador de Japonvar; José Gomes Aquino, da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Amigos de Japonvar; Conceição Aparecida Luciano, da ONG Campo Vale; José Afonso Pereira de Aquino, vice-prefeito de Japonvar; Carlos Eduardo Mazzetto, consultor de Meio Ambiente do Incra; Claudia Lúcia de Oliveira, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Tarquínio Vernalha, da UFMG; Vergilius Maro Cremente, do Instituto Estadual de Floresta; Rakel Duque de Paula, da Universidade Federal de Viçosa; Wagner Vieira Martins do MST; Edmar Gadelha, da Rede de Tecnologia Alternativas.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir o PL 1214 2000; requerimento do deputado Amílcar Martins solicitando audiência pública para discutir a questão da Reserva da Mata do Cercadinho; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública nas cidades de Teófilo Otoni, Itaobim e Araçuaí, para debater, respectivamente, a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mucuri, do Rio Jequitinhonha, e a sub-bacia do Rio Araçuaí; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento da deputada Maria José Haueisen (não citado em ata) solicitando reunião para debater, em audiência pública, na cidade de Araçuaí, sobre o comitê hidrográfico da sub-bacia do Rio Araçuaí.

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento da deputada Maria José Haueisen (não citado em ata) solicitando reunião para debater, em audiência pública, na cidade de Itaobim, a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha.

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento da deputada Maria José Haueisen (não citado em ata) solicitando audiência pública com objetivo de discutir a situação do projeto Promata, tendo em vista declarações que teriam ocorrido por parte de agentes públicos estaduais, de que o Estado não mais contrataria a colaboração financeira necessária à implementação do projeto.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

25/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Lugares relacionados