Documentos relativos à 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2001, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Ibam, encaminhando noticiários e revista Municípios; do Sr. Antônio Júlio, deputado e presidente desta Casa, comunicando sobre a realização do Seminário de Administração Pública Competente; e do Sr. Wanderley Ávila, deputado, encaminhando ofício sobre a situação do Município de Lassance.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; os noticiários e revista Municípios do Ibam; as correspondências dos Srs. Antônio Júlio e Wanderley Ávila; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando reunião para discutir a proposta do governo federal de extinguir a Sudene; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja formulado convite às Associações Microrregionais de Minas Gerais para participar de reunião desta comissão a fim de discutir assuntos de interesses dos municípios; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja encaminhado convite aos prefeitos de municípios emancipados pela Lei 12030 1995 para reunião com finalidade de discutir questões ligadas às vantagens e desvantagens da emancipação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.