Documentos relativos à 53ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2001, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: ofícios (3) do Sr. Marco Antônio Guimarães Monteiro, presidente da Rádio Inconfidência, do Sr. Henrique Hargreaves e do Sr. Murílo de Avellar Hingel, secretário de Estado da Educação, agradecendo o convite para o debate público sobre cooperativas de trabalho; do Sr. Carlos Aníbal Nogueira Costa, secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, agradecendo convite para a reunião especial em homenagem ao Grupo Holdercim Brasil S.A; ofícios (4) do Sr. Flávio Sanábio da TV Metrópole, do Sr. Axel Sorensen, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transportes e Obras públicas, do governador Itamar Franco e do Sr. Henrique Hargreaves, secretário da Casa Civil, agradecendo o convite para o debate público Lazer, Trabalho e Qualidade de Vida; do Sr. Wellington Gaia, delegado regional do Trabalho em Minas Gerais, agradecendo convites para a reunião especial em homenagem à Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher e para o debate público Obras Públicas: Perspectivas de Desenvolvimento com Geração de Emprego e Renda em Minas Gerais; ofícios (2) do Sr. Luiz de Paula Ferreira, presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, e do Sr. Vandir Domingos da Silva, presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Juiz de Fora, solicitando que os recursos dos fundos industriais Find e Fundiest não sejam transferidos para outros fins, como prevê o PL 1216 2000 ; do Sr. Cássio José de Oliveira, chefe da divisão de Arrecadação da Gerência Executiva do Inssem Belo Horizonte, prestando informações relativas à possibilidade de aplicação da TJLP ao invés da taxa Selic sobre as contribuições previdenciárias decorrentes da remuneração paga aos servidores comissionados de recrutamento amplo; do Sr. Mércio Soares Coelho, gerente de serviço substituto eventual da Caixa Econômica Federal - RQN 1753 2000 ; da Sra. Fátima T. Fonseca Lagares, chefe substituta da Ação de Segurança e Saúde do Trabalhador da Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais - RQN 1752 2000 ; do Sr. Fernando Neiva, presidente do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte e Região, solicitando debates a respeito dos fundos de pensão, com vistas a suspender os efeitos do Decreto nº 3.721; do Sr. Romildo Cândido Ribeiro, presidente da Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas o Banco do Brasil/Uberaba, fazendo considerações sobre previdência privada ou complementar. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marco Antônio Guimarães Monteiro, Carlos Aníbal Nogueira Costa, Flávio Sanábio, Axel Sorensen, Itamar Franco, Henrique Hargreaves, Murílo de Avellar Hingel, Wellington Gaia, Luiz de Paula Ferreira, Vandir Domingos da Silva, Cássio José de Oliveira, Fernando Neiva, Romildo Cândido Ribeiro; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com os convidados que menciona, para discutir o processo de integração social e promoção do trabalho da pessoa deficiente; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitado que sejam tomadas as providências cabíveis com relação à denúncia do Sr. Wagner Alves de Melo; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.