Dossiê / Processo 1997-59RO-DCO - 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-59RO-DCO

Título

59ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/08/1997 – 12/08/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Boletim das atividades da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados relativas ao 1º Trimestre de 1997.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; o boletim da Câmara dos Deputados; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que sejam ouvidas por esta comissão as autoridades que menciona em lista anexa sobre a comercialização de carnes e miúdos, bem como sobre a Portaria nº 304/1996 que a regulamenta; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que sejam ouvidas por esta comissão as autoridades que menciona sobre o desempenho dos Juizados Especiais no Estado de Minas Gerais, bem como a implantação do Juizado do Consumidor, nesta Capital; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 14/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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