Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 05/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: Boletim das atividades da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados relativas ao 1º Trimestre de 1997.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; o boletim da Câmara dos Deputados; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que sejam ouvidas por esta comissão as autoridades que menciona em lista anexa sobre a comercialização de carnes e miúdos, bem como sobre a Portaria nº 304/1996 que a regulamenta; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que sejam ouvidas por esta comissão as autoridades que menciona sobre o desempenho dos Juizados Especiais no Estado de Minas Gerais, bem como a implantação do Juizado do Consumidor, nesta Capital; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.