Documentos relativos à 59ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 28/05/1997, às 9h30min, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado José Maria Barros, sobre as recentes denúncias envolvendo as arbitragens dos jogos de futebol.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Juarez Nogueira, professor da Escola Professor Roberto Carneiro, em Divinópolis/MG, cumprimentando pela iniciativa de se viabilizar a inclusão da cadeira de Direitos Humanos como disciplina curricular no ensino fundamental do Estado; e dos membros do colegiado da Escola Estadual de Manhuaçu, denunciando propaganda enganosa, relativa a merenda escolar, tendo em vista o atraso no repasse da verba destinada a este fim.

Estiveram presentes: Osmando Almeida, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva; Valdir Barbosa, assessor da Presidência do Cruzeiro Esporte Clube; e Osmar Camilo, diretor do Departamento de Árbitros da Federação Mineira de Futebol.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Palácio das Artes.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Juarez Nogueira; correspondência do Sr. Ayrton Maia, presidente do Tribunal de Justiça Desportiva - TJD -, comunicando que o auditor Osmando Almeida irá representar o Sr. Márcio Sérvio de Souza Mesquita e o TJD nesta reunião; correspondência do Sr. Paulo Cury, presidente do Clube Atlético Mineiro, comunicando que o Sr. Walter José Pereira, diretor de Futebol, irá os representar nesta reunião; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado José Maria Barros, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.