Documentos relativos à 58ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário de Estado da Saúde e gestor do SUS/MG, informando sobre o encaminhamento ao Ministério da Saúde sobre a relação nominal dos hospitais que fixaram o Índice de Valorização Hospitalar de Emergência – IVHE; e do Sr. Anibal Ferreira Pedrosa, encaminhando denúncia sobre o setor de saúde na cidade de Iguatama.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. José Rafael Guerra Pinto Coelho, Anibal Ferreira Pedrosa e do Sr. Julio Casoy, da United Medical, referente ao processamento adequado de RSS – Resíduos de Serviços de Saúde (lixo hospitalar); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.