Dossiê / Processo 2018-6RE-DPD - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2018-6RE-DPD

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/04/2018 – 09/04/2018 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2018, às 14 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 11293 2018), realizar audiência pública, para debater as medidas necessárias à eliminação das diversas barreiras que impedem a participação social da pessoa com deficiência.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Deborah Akerman, superintendente de Proteção Social Básica e Gestão do Sistema Único de Assistência Social; Rosana Bastos, assessora para inclusão social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Marilia Jardim de Sousa, assessora da Subsecretaria de Educação Básica; Patrícia Cunha, diretora de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-racial; Maria Helena de Azevedo Roscoe, presidente da Associação de Amigos do Autista e Minas Gerais; Lídia de Lima Prata, psicóloga cognitivo comportamental; Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade, conselheira do Crefito; Natália Inês Costa, diretora do Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção – Censa; Eustáquio José de Oliveira, coordenador especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência - Caade; Alexsander Fabian Malheiros, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conped; André Luiz de Menezes, gerente da Rede Complementar e Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro, defensor público. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Deborah Akerman; Rosana Bastos; Marilia Jardim de Sousa; Patrícia Cunha; Maria Helena de Azevedo Roscoe; Lídia de Lima Prata; Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade; Natália Inês Costa; Eustáquio José de Oliveira; Alexsander Fabian Malheiros; André Luiz de Menezes e Luiz Renato Braga Arêas.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/04/2018.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/08/2021

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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