Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/04/2018 – 09/04/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 04/04/2018, às 14 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Duarte Bechir (RQC 11293 2018), realizar audiência pública, para debater as medidas necessárias à eliminação das diversas barreiras que impedem a participação social da pessoa com deficiência.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Deborah Akerman, superintendente de Proteção Social Básica e Gestão do Sistema Único de Assistência Social; Rosana Bastos, assessora para inclusão social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Marilia Jardim de Sousa, assessora da Subsecretaria de Educação Básica; Patrícia Cunha, diretora de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-racial; Maria Helena de Azevedo Roscoe, presidente da Associação de Amigos do Autista e Minas Gerais; Lídia de Lima Prata, psicóloga cognitivo comportamental; Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade, conselheira do Crefito; Natália Inês Costa, diretora do Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção – Censa; Eustáquio José de Oliveira, coordenador especial de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência - Caade; Alexsander Fabian Malheiros, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conped; André Luiz de Menezes, gerente da Rede Complementar e Luiz Renato Braga Arêas Pinheiro, defensor público. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Deborah Akerman; Rosana Bastos; Marilia Jardim de Sousa; Patrícia Cunha; Maria Helena de Azevedo Roscoe; Lídia de Lima Prata; Álida Fernanda Corgozinho Murta Andrade; Natália Inês Costa; Eustáquio José de Oliveira; Alexsander Fabian Malheiros; André Luiz de Menezes e Luiz Renato Braga Arêas.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 10/04/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 12/08/2021