Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 05/11/2015, às 14h12min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Wander Borges (RQC 3739 2015) e (RQC 3741 2015), realizar audiência pública, para debater a necessidade de elaboração de um plano de reforma e restauração das Igrejas Nossa Senhora do Ó e da Matriz de Nossa Senhora da Assunção, localizadas no município de Sabará.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Soraia Aparecida Martins Farias, diretora de Conservação e Restauração do Iepha-MG; Maria Goreti Gabrich, diretora do Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte; Rosângela Guimarães, chefe de gabinete da Superintendência Regional do Iphan; Marcelo Oscar de Queiroz, secretário de Defesa Social e coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Sabará; Felipe Augusto Maciel, comandante do pelotão do Corpo de Bombeiros de Sabará; Pe. João Carlos da Silva, pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e responsável pela Igreja de Nossa Senhora do Ó; Pe. Deuslando Daniel de Assis, responsável pela Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção; Cláudio Otaviano Filomeno, presidente da Conferência de São Vicente de Paulo de Ravena; Maria da Penha Ferreira Pinto, coordenadora da Pastoral do Batismo de Ravena e Eder Lírio Ferreira Pinto, zelador da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG pedido de providências para instaurar procedimento de tombamento dos imóveis referentes aos primeiros hangares de aviação, construídos no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (RQC 4140 2015); requerimento do deputado Lafayette de Andrada solicitando que seja encaminhado à Diretoria de Patrimônio Cultural da Prefeitura de Belo Horizonte - DIPC pedido de providências para instaurar procedimento de tombamento dos imóveis referentes aos primeiros hangares de aviação, construídos no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (RQC 4141 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que sejam realizadas visitas às Coordenadorias de Defesa do Patrimônio Histórico dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, para tratar de possíveis ações cabíveis, tendo em vista agilizar a recuperação dos patrimônios históricos tombados em Minas Gerais, notadamente no Município de Sabará (RQC 4142 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja encaminhado pedido de providências à arquidiocese de Belo Horizonte para que se proceda à atualização financeira do projeto de restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, de Ravena, e para que a referida atualização seja encaminhada à Comissão de Cultura (RQC 4143 2015); requerimento dos deputados Wander Borges, Ione Pinheiro e Cristina Corrêa solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que, nos projetos de restauração do patrimônio histórico de Minas Gerais, as igrejas de Nossa Senhora da Assunção da Lapa, no Distrito de Ravena, e de Nossa Senhora do Ó, ambas no Município de Sabará, sejam consideradas prioritárias (RQC 4144 2015).