Dossiê / Processo 2015-6RE-FFO - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-6RE-FFO

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/04/2015 - 29/04/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 3 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2015, às 09h15min, na Associação Comercial e Industrial do município de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Felipe Attiê e Arnaldo Silva (RQC 96 2015), realizar audiência pública, para debater a carga tributária do estado, a guerra fiscal entre os estados, bem como o consequente reflexo no desenvolvimento econômico de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Núbia Carvalho, da CDL de Uberlândia; Weliton Prado, deputado federal; Pedro Lacerda José do Nascimento, presidente da Regional Vale do Paranaíba da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Wertson Brasil de Souza, diretor financeiro do Sindicado dos Auditores Fiscais da Receita Estadual – Sindifisco-MG; Vidigal Fernandes Martins, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Fábio Pergher, presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia; Unadir Gonçalves Junior, presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais – Sinffaz; Marcus Vinicius Bolpato da Silva, presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal – Febrafisco – e diretor jurídico do Sinffaz; Rui Ramos, prefeito municipal de Pirajuba; Carlos Quintilhano da Silva, gerente da Regional Vale do Paranaíba da Fiemg; Hugo Rene de Souza, vice-presidente do Sinffaz; Ismar Prado, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Toninho Heitor, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Doca Mastroiano, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Wilson Pinheiro, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Núbia Carvalho, Weliton Prado, Pedro Lacerda José do Nascimento, Wertson Brasil de Souza, Vidigal Fernandes Martins, Fábio Pergher, Unadir Gonçalves Junior, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, Rui Ramos, Carlos Quintilhano da Silva, Hugo Rene de Souza, Ismar Prado, Toninho Heitor, Doca Mastroiano e Wilson Pinheiro.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/05/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 14/12/2022

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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