Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 27/04/2015 - 29/04/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 3 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 27/04/2015, às 09h15min, na Associação Comercial e Industrial do município de Uberlândia, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Felipe Attiê e Arnaldo Silva (RQC 96 2015), realizar audiência pública, para debater a carga tributária do estado, a guerra fiscal entre os estados, bem como o consequente reflexo no desenvolvimento econômico de Minas Gerais.
Foram recebidas proposições da comissão.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Núbia Carvalho, da CDL de Uberlândia; Weliton Prado, deputado federal; Pedro Lacerda José do Nascimento, presidente da Regional Vale do Paranaíba da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg; Wertson Brasil de Souza, diretor financeiro do Sindicado dos Auditores Fiscais da Receita Estadual – Sindifisco-MG; Vidigal Fernandes Martins, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Fábio Pergher, presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia; Unadir Gonçalves Junior, presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais – Sinffaz; Marcus Vinicius Bolpato da Silva, presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal – Febrafisco – e diretor jurídico do Sinffaz; Rui Ramos, prefeito municipal de Pirajuba; Carlos Quintilhano da Silva, gerente da Regional Vale do Paranaíba da Fiemg; Hugo Rene de Souza, vice-presidente do Sinffaz; Ismar Prado, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Toninho Heitor, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Doca Mastroiano, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia; Wilson Pinheiro, vereador da Câmara Municipal de Uberlândia. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Núbia Carvalho, Weliton Prado, Pedro Lacerda José do Nascimento, Wertson Brasil de Souza, Vidigal Fernandes Martins, Fábio Pergher, Unadir Gonçalves Junior, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, Rui Ramos, Carlos Quintilhano da Silva, Hugo Rene de Souza, Ismar Prado, Toninho Heitor, Doca Mastroiano e Wilson Pinheiro.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 16/05/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 14/12/2022