Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 11/05/2015, às 10 horas, na Câmara Municipal de Barbacena, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Durval Ângelo e Cristiano Silveira (RQC 1189 2015), realizar audiência pública, para debater supostas irregularidades e abusos em processos judiciais de perda de guarda de filhos e de poder familiar por mães humildes, usuárias de drogas, e prostitutas, bem como a destinação abusiva das crianças para a adoção.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Vânia Castro, vereadora do município de Barbacena; Giovanna Araújo da Cruz, promotora de justiça de Defesa da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena; Cacilda Araújo, subsecretária municipal de Coordenação de Programas Sociais de Barbacena; Rosana Paiva Soares de Quadros, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barbacena; Marli Gava da Silva, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ética de Barbacena - Codhe; Adriana Puiatti de Souza Campos, oficial judiciária; Ligia Oliveira, advogada; Flávio Barbosa da Silva, presidente da Câmara Municipal de Barbacena; Amarílio Augusto de Andrade, vereador do município de Barbacena; Carlos Roberto Batista, vereador do município de Barbacena; Johnson Oliveira Marçal, vereador do município de Barbacena; Luiz Gonzaga de Oliveira, vereador do município de Barbacena; Márcio Zeferino Ferreira, vereador do município de Barbacena; Ronaldo Braga, vereador do município de Barbacena; Herbert José Almeida Carneiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado; Doorgal Gustavo Borges de Andrada, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado; Joaquim Martins Gamonal, juiz da Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena; Reynaldo Humberto de Abreu Simões, presidente da OAB - Subseção de Barbacena; William dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB - MG; Rodrigo Augusto de Oliveira de Paula, presidente do Conselho Tutelar de Barbacena; Luciano Avlis Marioley, membro da Comissão de Direitos Humanos e Ética de Barbacena - Codhe; Marco Estevão Bonfim da Silva, advogado; David de Oliveira Dias. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Vânia Castro, Giovanna Araújo da Cruz, Cacilda Araújo, Rosana Paiva Soares de Quadros, Marli Gava da Silva, Adriana Puiatti de Souza Campos, Ligia Oliveira, Flávio Barbosa da Silva, Amarílio Augusto de Andrade, Carlos Roberto Batista, Johnson Oliveira Marçal, Luiz Gonzaga de Oliveira, Márcio Zeferino Ferreira, Ronaldo Braga, Herbert José Almeida Carneiro, Doorgal Gustavo Borges de Andrada, Joaquim Martins Gamonal, Reynaldo Humberto de Abreu Simões, William dos Santos, Rodrigo Augusto de Oliveira de Paula, Luciano Avlis Marioley, Marco Estevão Bonfim da Silva, David de Oliveira Dias.

Inclui: resultado da reunião; ata.