Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (18ª Legislatura), realizada em 30/06/2015, às 14h29min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Karla Roque Miranda Pires, presidente da Fundação de Ensino de Contagem – Funec –, encaminhando o CD que contêm os artigos dos estudantes e professores que tiveram seus trabalhos selecionados para a 2ª Feira Brasileira de Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação, ocorrida em 2014, na UFMG – com anexo.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão. Foram aprovados os relatórios de visitas à Escola Estadual Ana Salles e Escola Estadual Delfim Moreira no município de Juiz de Fora, à Escola Estadual Paulo Campos Guimarães no município de Pompéu e ao campus da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – no município de Passos.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Karla Roque Miranda Pires; requerimento do deputado Inácio Franco solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para conhecer e debater os objetivos do projeto Ouvidor Jovem que é uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação e a Ouvidoria Geral do Estado (RQC 2435 2015); requerimento do deputado Dirceu Ribeiro solicitando que seja realizada audiência pública conjunta desta comissão com as Comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública para debater e buscar soluções definitivas para os servidores da educação atingidos pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 (RQC 2436 2015); requerimento do deputado Arnaldo Silva solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater questões inerentes à Universidade do Estado de Minas Gerais, com destaque para a reeleição de reitor e sua autonomia administrativa e financeira (RQC 2437 2015); requerimento do deputado Paulo Lamac solicitando que seja realizada visita desta comissão na 46ª edição da Semana do Produtor Rural, a ser realizada no município de Florestal entre 13/07/2015 a 17/07/2015, para conhecer os trabalhos apresentados, especialmente no que diz respeito à temática – Educação no Campo – (RQC 2455 2015); requerimento dos deputados Ivair Nogueira, Paulo Lamac, Douglas Melo e Professor Neivaldo solicitando que seja realizada audiência pública desta comissão para debater a situação funcional dos servidores da Educação afetados pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100 2007 e dos designados (RQC 2456 2015); comunicação de matéria conclusiva.