Dossiê / Processo 2009-6RE-DHU - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-6RE-DHU

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/03/2009 - 06/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

textual, 46 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2009, às 18h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, denúncias de violação de direitos humanos, referentes a desvio de conduta de agentes públicos ocorridas no Município de Patrocínio. Estiveram presentes: Lucas Campos de Siqueira, Prefeito de Patrocínio; Vereador Alberto Sanarelli Júnior, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio; Vereador Cássio Remis Santos, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Patrocínio; Vereador Joel da Silva Carvalho, Presidente da Comissão de Política Rural da Câmara Municipal de Patrocínio; Vereador Cláudio Eustáquio de Alcântara; Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz; Alcides Dornelas dos Santos, Secretário de Segurança Pública e Trânsito; Marcos Remis dos Santos, Secretário Esportes; José Batista de Souza Neto, Secretário de Administração; Flávio Arvelos, Secretário de Cultura de Patrocínio; Major Sérgio Ricardo Dumont Costa; Ten. Relson Miguel de Macedo, Comandante do Corpo de Bombeiros da PMMG; Agenor Lázaro Soares, Delegado Nível Especial - 13ª Delegacia Seccional de Policia Civil de Patrocínio; Leonardo César Mateus, Defensor Público da Comarca de Patrocínio; João Figueiredo, Diretor Administrativo do Sindicato Rural de Patrocínio; Wilson José de Oliveira, ex-Vereador e membro do Conselho de Segurança de Patrocínio. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; matéria lida pela Vereadora Marcilene Jacinto Queiros sobre a superação das causas e dos fatores da insegurança; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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