Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 17/11/2009 - 09/02/2010 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 04/12/2009, às 17h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gabriel Alves Pereira Júnior, Diretor-Presidente da Energisa - RQS 2009 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Gabriel Alves Pereira Júnior; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde para debater, em audiência pública, o crescente aumento do número de clientes da Unimed e a paridade de leitos disponíveis, bem como a capacidade de atendimento dos médicos credenciados por esse plano de saúde; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o edital de convocação da reunião do dia 03/12/2010, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito