Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2014, às 11h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Lacerda Costa, vereador de Jacinto, encaminhando cópia de requerimento em que se solicita o empenho desta Casa com vistas à construção de ponte intermunicipal para a ligação da MG-405 à BR-367, sobre o Rio Jequitinhonha, no Município de Jacinto; da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara de Ubá, encaminhando cópia de requerimento do vereador Maurício Valadão Reimão de Melo relativo ao funcionamento do aeroporto desse município; da Sra. Dilma Maria Coelho da Cunha Cordeiro e de outros cidadãos de Mutum, encaminhando abaixo-assinado em que solicitam aos órgãos competentes o asfaltamento do trecho da MG-108 que liga esse município à BR-474, no sentido de Aimorés; do Sr. Elmar Goulart, presidente da Câmara Municipal de Uberaba, encaminhando requerimento de vereadores em que solicitam a suspensão da implantação do simulador de direção, de acordo com o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.263/2013, do deputado federal Marcelo Almeida; do Sr. Saraiva Felipe, deputado federal, prestando informações relativas às notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, encaminhadas pelo Ofício nº 3.167/2013/SGM; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 4352 2013 ; da Sra. Elisabeth Cristina dos Reis Villela, promotora de justiça - RQN 5769 2013 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 4850 2013 , RQN 6356 2013 , RQN 4848 2013 , RQN 4851 2013 e Ofício nº 3.167/2013/SGM; do Sr. Marcos Antônio Borges, executivo de Relação Internacionais da Oi - RQS 2013 e RQS 2013 ; do Sr. Leandro Guerra, relações institucionais da Tim -RQS 2013 e RQS 2013 ; do Sr. Davidson Matos Carvalho, supervisor da unidade de Contagem do Dnit - RQN 5432 2013 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de governo de Belo Horizonte, comunicando que o prefeito Márcio Lacerda será representado pelo Sr. Daniel Marx Couto, diretor de Transporte Público da BHTrans, na audiência publica de 25/2/2014; do Sr. Antônio Oscar de Carvalho Petersen Filho, diretor-executivo corporativo da Embratel, encaminhando as metas de universalização a serem cumpridas pela empresa em 2014 e a relação das localidades atendidas em 2013; da Sra. Alessandra Cristina Azevedo Cardoso, chefe de gabinete do Ministério das Comunicações - RQN 6558 2013 ; do Sr. Zeno José Andrade Gonçalves, gerente de Projeto/Direx do Dnit - RQN 5417 2013 , RQN 5418 2013 e RQN 6899 2013 ; do Sr. Alexandre de Oliveira, superintendente regional do Dnit (substituto) - RQN 7275 2014 ; do Sr. Sebastião Eustáquio dos Santos e outros, vereadores da Câmara Municipal de Barão de Cocais, solicitando a intervenção do presidente da Casa junto ao DER-MG para agilizar o asfaltamento da estrada que liga Barão de Cocais a Caeté; da Sra. Marta Alves Larcher, promotora de justiça, convidando esta Casa a participar do seminário Mobilidade Urbana, promovido pelo Ministério Público em parceria com o Crea-MG e o Estado; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintende regional do Dnit - RQS 2014 ; do Sr. Georgenor Cavalcante Pinto, chefe da Assessoria parlamentar do Ministério dos Transporte - RQN 6900 2013 .

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondência dos Srs. Marcos Antônio Borges, Leandro Guerra e Sra. Maria Coeli Simões Pires; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado à BHTrans pedido de providências para que seja instalado semáforo para pedestres na Avenida Américo Vespúcio, nas proximidades da Rua Letícia, entre os Bairros Parque Riachuelo e Nova Cachoeirinha (RQC 9844 2014 ); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao DER/MG pedido de providências para a extensão da iluminação do trecho da rodovia MG-424, do trevo de acesso à LMG-800 até o trevo da Holcim, na área urbana do Município de Pedro Leopoldo (RQC 9843 2014 ); requerimento do deputado Gilberto Abramo solicitando que seja encaminhado à BHTrans pedido de providências para a readequação da ciclovia na orla da Lagoa da Pampulha, principalmente com a retirada dos prismas na sua delimitação (RQC 9842 2014 ); requerimento dos deputados Gilberto Abramo, Anselmo José Domingos e Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado voto de congratulação ao Dr. Guilherme João, ciclista, com o objetivo de homenageá-lo pelo exemplo que é para o ciclismo em Belo Horizonte (RQC 9841 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 29/04/214, 22/04/2014, 15/04/2014 e 08/04/2014, não realizadas.