Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-6RO-SEP - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-6RO-SEP

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/03/2014 - 19/03/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 18/03/2014, às 09h11min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, os parentes das vítimas dos crimes ocorridos nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, com o intuito de subsidiar os trabalhos desta comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ari Pinto Constantino dos Santos, prefeito de Itamonte, encaminhando lista dos nomes dos policiais do Batalhão Rotam os quais atuaram no município durante o carnaval, gerando tranquilidade e segurança para a população após problemas ocorridos na cidade, a fim de que sejam encaminhadas manifestações de aplauso; do Sr. Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, encaminhando sua carta de desligamento e renúncia do Conselho Nacional de Segurança Pública; do Sr. Rômulo de Carvalho Ferraz, secretário de Defesa Social - RQN 5283 2013 e RQN 6843 2013.

Estiveram presentes: Harley Wallace Moreira, capitão PM da Diretoria de Apoio Operacional da PMMG; Wagner Pinto, chefe do Departamento de Investigação de Homicídios; Erlane Viggiano Rocha, irmã de vítima; Mailton Ali Fontes, cunhado de vítima; Ângela Maria da Fonseca, mãe de vítima; Benedito Sérgio de Rezende, tio de vítima; Marcelo Barbosa e Gilberto Dias de Souza, procuradores do Procon Assembleia; Denilson Martins e Antônio Marcos Pereira, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Ari Pinto Constantino dos Santos e Denilson Martins; requerimento do deputado Cabo Júlio solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja autorizada a convocação de todos os excedentes do CHO/2014 - Curso de Habilitação de Oficiais da PMMG -, tendo em vista a falta de efetivo na instituição (RQC 9317 2014); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião para entrega das manifestações de aplauso referentes ao RQN 7342 2014, que se refere à prisão de quatro suspeitos de crimes de furto, roubo e a apreensão de dinheiro, drogas, armas, explosivos, celulares e outros materiais (RQC 9315 2014); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando reunião para entrega das manifestações de aplauso referentes aos RQN 7333 2014 e RQN 7341 2014, que se referem a prisão de suspeitos de roubos a caixas eletrônicos no Município de Riachinho (RQC 9314 2014); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para apreciação das denúncias apresentadas por Edivaldo Sales Simplício, em relação ao laudo pericial da lavra da Superintendência de Polícia Técnico Científica, Seção Técnica de Perícias de Crimes contra a Vida, uma vez que há alegação de suposta falsificação do referido laudo (RQC 9312 2014); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando audiência pública para debater as violentas ações que têm assolado o Município de Itajubá, especialmente os ataques às residências de agentes penitenciários ali lotados (RQC 9416 2014); a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

20/11/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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