Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 19/03/2014, às 09h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja encaminhado à Anvisa, ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público Federal pedido de providências para a avaliação e proibição do uso do aparelho glicosímetro Cepa GC, balizado pelo abaixo-assinado anexo e pelo fato noticiado pela Sociedade Brasileira de Diabetes – Regional Minas Gerais – de que o aparelho teria ocasionado a morte de uma pessoa (RQC 9258 2014 ); requerimento dos deputados Carlos Pimenta, Arlen Santiago, Carlos Mosconi, Doutor Wilson Batista e Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências com vistas à inclusão do exame de anticorpos anti-gad na tabela de procedimentos do SUS (RQC 9259 2014 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quantos aparelhos glicosímetros da marca Cepa CG foram adquiridos pelo Estado e distribuídos aos usuários, quantos foram substituídos, quantos ainda existem em estoque no mês de março de 2014 e a quantidade de fitas reagentes adquiridas e distribuídas à população e requer seja encaminhado à SES/MG e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia pedido de providências para a retirada de circulação dos glicosímetros Cepa CG daquele município, emendado pelo deputado Carlos Mosconi (RQC 9260 2014 ); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando reunião conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater, em audiência pública, a saúde física e emocional dos servidores do Poder Judiciário de Minas Gerais (RQC 9261 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a implantação do serviço de mamografia no Município de Três Pontas e doação de uma mamógrafo digital e demais equipamentos para atendimento às mulheres do município e de cidades vizinhas (RQC 9262 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas a agilizar o projeto de construção do Hospital Regional de Nanuque, uma vez que o projeto arquitetônico já está pronto bem como todas as providências requeridas ao município (RQC 9263 2014 ); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à doação de um tomógrafo para o Hospital Municipal de Bocaiúva, sede da microrregião para atendimento à população das cidades integrantes do consórcio de saúde regional (RQC 9264 2014 ); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando reunião da Comissão de Saúde para comemorar o Dia Mundial da Saúde e debater, em audiência pública, o financiamento da saúde e problemas do SUS, honorários médicos, relacionamento dos planos de saúde com a classe médica e o programa Mais Médicos (RQC 9330 2014 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.