Dossiê / Processo 2014-6RO-AMR - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-6RO-AMR

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/03/2014 – 08/04/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 7 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 25/03/2014, às 15h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Lamac, a estrutura de funcionamento e a segurança nos conselhos tutelares, nos diversos municípios mineiros.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte, encaminhando ofício; e do Sr. Douglas Szefer, diretor substituto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal da presidente da República, encaminhando ofício.

Estiveram presentes: Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e coordenadora especial de Política Pró-Criança e Adolescente; Elizabeth Rodrigues Ferreira Silva, representante de Minas Gerais no Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares e coordenadora do Fórum Mineiro dos Conselhos Tutelares; Eleuza Andrade Veiga, conselheira de direito do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente; Islei Aparecida Peixoto, conselheira tutelar de Nova Lima e representante dos Conselhos Tutelares do Mesorregião Metropolitana de BH; Denise de Magalhães Matos, gerente de coordenação de projetos sociais da Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Belho Horizonte; Marcelo Nascimento, coordenador-geral do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Paulo Augusto Malta Moreira, prefeito de Ponte Nova; Hélio Alves de Oliveira, conselheiro tutelar em Jequitinhonha e representante do Fórum dos Conselheiros Tutelares do Vale do Jequitinhonha; e Jésus dos Santos Moreira, conselheiro tutelar de Estiva e representante do Fórum Mineiro de Conselhos Tutelares – Regional Sul de Minas – Estiva.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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