Dossiê / Processo 2014-6RE-TPA - 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-6RE-TPA

Título

6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/07/2014 - 06/08/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 5 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 15/07/2014, às 09h15min, em Varginha, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Pompílio Canavez e Rogério Correia, a situação dos trabalhadores rurais assalariados e a precariedade das relações trabalhista na região.

Estiveram presentes: Silvia Domingues Bernards Rossi, procuradora-coordenadora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - Varginha; Letícia Moura Passos Soares, procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho - Varginha; Maria Clara Pires, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego - Varginha; Mário Ângelo Vitório, gerente regional do Trabalho e Emprego em Varginha; Marcelo Gonçalves Ramos, auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego; Jorge Ferreira dos Santos Filho, coordenador-geral da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais - Adere/MG; Sebastião Melia Marques, presidente do Sindicato da Agricultura Familiar - Campo do Meio; Vítor Donizeti Siqueira, prefeito de Santana da Vargem; Antônio Amorin de Carvalho, coordenador-geral da Central Única dos Trabalhadores Regional Sul Minas - Varginha; Arnaldo Bottrel Reis, presidente da Associação dos Sindicatos de Produtores Rurais do Sul de Minas - Varginha.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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