Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-6RO-CJU
Título
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)
Data(s)
- 05/04/2006 - 18/04/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Entidade custodiadora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 18/04/2006, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. ... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Área de controle da descrição
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
07/10/2013