Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (18ª Legislatura), realizada em 06/06/2018, às 16h06min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Rafael Aquino, mestre em Ciências Sociais, ofertando o proferimento da palestra intitulada “As políticas de cultura nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte: entre os governos federal e estadual”.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de visita técnica ao Mosteiro Nossa Senhora da Conceição de Macaúbas, no Município de Santa Luzia, para avaliação de obras de manutenção e restauração emergenciais (RQC 11891 2018); requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - nº 183, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, que trata da retirada de artigos da Lei nº 3.857, de 1960 (Lei do Músico), que pode acarretar o fim da Ordem dos Músicos do Brasil e desregulamentar a profissão de músico profissional (RQC 11929 2018); comunicação de matéria conclusiva.