Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (18ª Legislatura), realizada em 18/04/2018, às 15h44min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados João Leite, Felipe Attiê e Elismar Prado (RQC 11662 2018), realizar audiência pública, para discutir o processo de revisão tarifária que tramita na Aneel e o impacto do eventual aumento nas contas da Cemig.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Mariel Orsi, assessora Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio - ; Lúcia Helena Junqueira Jucá, secretária Executiva da Câmara de Petróleo e Gás e Câmara de Energia da - Fiemg -; Adilson Cruz, gerente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL/BH -; José Luiz Nobre Ribeiro, presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica - Conacen -; Carlos Alberto Moreira, diretor jurídico da Federação das Associações Comerciais de Minas Gerais – Federaminas -. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Mariel Orsi; Lúcia Helena Junqueira Jucá; Adilson Cruz; José Luiz Nobre Ribeiro e Carlos Alberto Moreira.

Inclui: resultado da reunião; ata.