Dossiê / Processo 2005-6RO-DHU - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-6RO-DHU

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/05/2005 - 18/05/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2005, às 09 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Otto Teixeira Filho, chefe de Polícia Civil - RQN 3789 2004 ; do serviço Disque Direitos Humanos, solicitando providências com relação a denúncia tendo como vítima o Sr. Ednaldo, agente penitenciário, ferido durante rebelião, que reclama falta de assistência pela Secretaria de Defesa Social. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando visita à 36ª Delegacia Seccional de Polícia do Barreiro, para conhecer e apoiar os diversos projetos sociais desenvolvidos pelos policiais civis dessa unidade prisional; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando audiência pública em Itajubá para obter esclarecimentos sobre violações de direitos humanos e para visitar a cadeia pública local; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, destinada a audiência pública, para debater o Decreto 44007 2005 , que regulamenta o transporte intermunicipal; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

19/11/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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