Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 11/05/2005, às 09h45min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Leite, convidados que discorrerão sobre os projetos estruturadores Gestão Ambiental MG Século XXI" e "Programa de Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco". Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado. José Carlos Machado, referente à transposição das águas do Rio São Francisco. Estiveram presentes: José Carlos Carvalho e Shelley Carneiro, Secretário de Estado e Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, respectivamente; Rubens Vargas Filho, Diretor de Monitoramento e Controle do IEF; Aluísio Fantini Valério, Gerente-Executivo do Programa Estruturador de Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Paulo Teodoro de Carvalho, Diretor-Geral do Igam; Geraldo Fausto da Silva, Diretor de Desenvolvimento Florestal Sustentável do IEF; Marco Flávio Neves e Alice Beatriz Pereira Soares, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças e Diretora de Infraestrutura e Monitoramento da Feam, respectivamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. José Carlos Machado; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realizar audiência pública com a finalidade de conhecer e debater o "PL 2264 2005 , do Governador do Estado; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando realizar visita aos aterros sanitários de Sabará e Ribeirão das Neves, e audiência pública para debater os sistemas adequados de destinação final de resíduos sólidos urbanos, avaliar os seus impactos ambientais e os problemas causados à população circunvizinha aos aterros sanitários; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e João Leite solicitando enviar ofício ao Ministério Público requerendo informações sobre ações promovidas relacionadas ao atendimento à saúde da população vizinha ao aterro sanitário da BR-040, bem como o encaminhamento dado à questão para a sua solução definitiva; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e João Leite solicitando enviar ofício às Secretarias de Estado do Meio Ambiente, da Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte requerendo estudos, pareceres e dados estatísticos que apontem números de atendimento à saúde da população vizinha ao aterro sanitário da BR-040, especialmente nos casos de doenças pulmonares e oncológicas; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e João Leite solicitando enviar ofício à Copasa requerendo informações sobre o destino e tratamento do chorume recolhido no aterro sanitário da BR-040, para esclarecer se a solução adotada garante a destinação adequada desses resíduos, tendo como referência o convênio existente entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a Copasa; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e João Leite solicitando realizar audiência pública após o exame pela Câmara de Infraestrutura do Copam do processo relativo ao aterro sanitário da BR-040, com o objetivo de acompanhar a evolução do assunto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; correspondência/minuta do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados