Dossiê / Processo 2013-6RO-MEN - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-6RO-MEN

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/04/2013 – 14/05/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 07/05/2013, às 16h31min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sandro Heleno Lage da Silva, secretário de Meio Ambiente do Município de Conceição do Mato Dentro, solicitando que não sejam apreciadas quaisquer matérias relacionadas ao empreendimento Minas–Rio, de responsabilidade da empresa Anglo American, até que uma ampla repactuação dos compromissos seja feita; e do Sr. Djalma Bastos de Morais, presidente da Cemig - RQN 1501 2013 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Sandro Heleno Lage da Silva; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater o PL 3919 2013 , bem como o debate sobre a Medida Provisória nº 592/2012 (RQC 5998 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Diamantina, para debater sobre a atividade de garimpo na região (RQC 5999 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 30/04/2013, 23/04/2013 e 16/04/2013, não realizadas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 25/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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