Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 09/04/2013 às 10h06min, com o objetivo de realizar, em audiência pública, a requerimento do deputado balanço do andamento das obras de despoluição e revitalização da Lagoa da Pampulha.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 2241 2011 ; e da Sra. Neil, solicitando audiência pública no Município de Mantena, para debater a degradação dos rios da região.

Estiveram presentes: Eunice Tavares de Paiva, presidente da Associação de Amigos do Trevo; Mauro Fonseca Ellovitch, promotor de justiça e coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente; Valter Vilela Cunha, gestor da Meta 2014 da Copasa; Ricardo de Miranda Aroeira, coordenador executivo do Programa de Recuperação Ambiental da Sudecap; Weber Coutinho, gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Geraldo Magela, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Flávio Marcus Ribeiro de Campos, presidente da Associação dos Amigos da Pampulha; Apolo Heringer Lisboa, coordenador do Projeto Manuelzão; e Everton Ouriques, Conselheiro da Ecovias.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência da Sra. Neil; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para debater o PL 3607 2012 , que institui a Política de Mudança do Clima do Estado de Minas Gerais – PMCE -, bem como os demais projetos de lei em tramitação nesta Casa que tratam desse assunto (RQC 5882 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de providências para que implante o sistema de abastecimento de água nas comunidades de São José e Beira Rio e no Distrito de Santa Rita, situados no Município de Chapada do Norte, a fim de que chegue a essas localidades água tratada (RQC 5883 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Itabirito cópia do Ofício nº 1.754/2012, da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, prestando informações relativas ao RQN 2685 2012 (RQC 5884 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de providências no intuito de garantir que as reuniões da Comissão Extraordinária das Águas sejam realizadas conjuntamente com esta comissão e, quando for o caso, com a participação da Comissão de Minas e Energia (RQC 5971 2013 ); requerimentos (3) do deputado Ivair Nogueira solicitando visita às seguintes, usinas com finalidade de verificar o cumprimento da Lei 18031 2009 : (I) Usiminas em Ipatinga (RQC 5972 2013 ); (II) ArcelorMittal, em João Monlevade (RQC 5973 2013 ); (III) ArcelorMittal, em Juiz de Fora (RQC 5974 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.