Dossiê / Processo 2013-6RO-PPO - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-6RO-PPO

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/04/2013 – 06/05/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2013, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, como parte das atividades do Abril Indígena 2013, a implementação dos direitos e a conquista da cidadania dos povos indígenas do Estado.

Estiveram presentes: Elisabeth Cristina Gosling Stheling, coordenadora do Distrito Especial de Saúde Indígena dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo; Cléver Machado, da coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Subsecretaria de Direitos Humanos; Thiago Henrique Fiorotti, coordenador regional da Funai de Governador Valadares; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Edimar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar do Estado; Mezaque Silva de Jesus, coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiências públicas nas cidades de Governador Valadares, Passos, Diamantina, Montes Claros e Ubá para apresentar e debater a NOB/Suas 2012 (RQC 6103 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando debate público para discutir a parceria público-privada para resíduos sólidos e a participação de associações e cooperativas de materiais recicláveis na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 6104 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 12/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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