Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 18/04/2013, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, como parte das atividades do Abril Indígena 2013, a implementação dos direitos e a conquista da cidadania dos povos indígenas do Estado.

Estiveram presentes: Elisabeth Cristina Gosling Stheling, coordenadora do Distrito Especial de Saúde Indígena dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo; Cléver Machado, da coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Subsecretaria de Direitos Humanos; Thiago Henrique Fiorotti, coordenador regional da Funai de Governador Valadares; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde; Edimar Gadelha, subsecretário de Agricultura Familiar do Estado; Mezaque Silva de Jesus, coordenador do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado André Quintão solicitando audiências públicas nas cidades de Governador Valadares, Passos, Diamantina, Montes Claros e Ubá para apresentar e debater a NOB/Suas 2012 (RQC 6103 2013 ); requerimento do deputado André Quintão solicitando debate público para discutir a parceria público-privada para resíduos sólidos e a participação de associações e cooperativas de materiais recicláveis na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RQC 6104 2013 ); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.