Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-6RO-PPO - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-6RO-PPO

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/07/2006 - 23/08/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 09/08/2006, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Renata Vilhena, Secretária de Planejamento - RQN 5838 2005 -; da Sra. Nadja Havt Bindá, Coordenadora-Geral de Identificação e Delimitação da Funai - RQN 6499 2006 -; da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Educação - RQN 5989 2006 -; do Sr. Marcelo Gouvêa Teixeira, Secretário de Saúde - RQN 5816 2005 e RQN 5812 2005 -; do Sr. José Ronald Vasconcelos de Albergaria, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais, parabenizando o evento "Parlamento Jovem 2005", tendo à frente a Comissão de Participação Popular; do Sr. Paulo Pires de Campos, Assessor Especial do Ministro da Justiça, encaminhando informações acerca da situação das terras indígenas em Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; as correspondências dos Srs. José Ronald Vasconcelos de Albergaria e Paulo Pires de Campos; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, solicitando que seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o transporte coletivo e intermunicipal em Igarapé e na região; requerimento da Deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja realizada visita da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente a Betim para apurar denúncias de abuso sexual contra adolescentes; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 13/07/2006, 06/07/2006 e 29/06/2006, não realizadas

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

18/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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