Dossiê / Processo 2006-6RO-FFO - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-6RO-FFO

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/04/2006 - 11/04/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 05/04/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros para diversas obras; dos Srs. Dimas Wagner Lamounier e Max Fernandes dos Santos, respectivamente superintendente de negócios e gerente de mercado da Caixa Econômica Federal, notificando as prorrogações de contratos com recursos do Orçamento Geral da União, firmados com as Secretarias de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e de Turismo do Estado de Minas Gerais; do Sr. Cilair Rodrigues de Abreu, subsecretário de planejamento, orçamento e administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração de convênio com a agência de desenvolvimento integrado e sustentável do Vale do Rio Urucuia, para fomento a projetos de diversificação econômica e agregação de valor e renda e prestação de contas e relatório de atividades anual do Tribunal de Contas referente ao exercício de 2005. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Domingos Sávio, solicitando que sejam convidados os Secretários de Estado da Fazenda e do Planejamento e Gestão para participar de audiência pública, para cumprir as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à demonstração, por parte do Poder Executivo, do cumprimento das metas estabelecidas para o Estado, referentes aos quadrimestres de 2005; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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