Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 25/06/2008 - 16/04/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 66 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2009, às 14h34min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o balanço das emendas populares relativas às políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente apresentadas ao PPAG bem como discutir e definir, com os movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente para 2009. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 3132 2008 , RQN 3139 2008 e RQN 3140 2008 . Estiveram presentes: Andréa Mismotto Carelli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude de Minas Gerais - CAO/PJIJ-MG -; Fernanda Flaviana Souza, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - Cedca -; Adriano Guerra, Coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Elvira Mirian Veloso de Mello Consedey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Fectipa -; Dinéia Domingues, Coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil; Regina Helena Cunha Mendes, Coordenadora do Fórum de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Fábio Feitosa Silva, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo com assunto ligado à reunião; comunicação de ausência na reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/03/2009, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 05/10/2012