Dossiê / Processo 2009-6RO-PPO - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-6RO-PPO

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/06/2008 - 16/04/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 66 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2009, às 14h34min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do Deputado André Quintão, o balanço das emendas populares relativas às políticas de atenção aos direitos da criança e do adolescente apresentadas ao PPAG bem como discutir e definir, com os movimentos sociais, as prioridades de atuação da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente para 2009. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Élcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 3132 2008 , RQN 3139 2008 e RQN 3140 2008 . Estiveram presentes: Andréa Mismotto Carelli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude de Minas Gerais - CAO/PJIJ-MG -; Fernanda Flaviana Souza, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - Cedca -; Adriano Guerra, Coordenador da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais; Elvira Mirian Veloso de Mello Consedey, Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente - Fectipa -; Dinéia Domingues, Coordenadora do Fórum Mineiro de Educação Infantil; Regina Helena Cunha Mendes, Coordenadora do Fórum de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Fábio Feitosa Silva, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; anexo com assunto ligado à reunião; comunicação de ausência na reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 26/03/2009, não realizada; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado André Quintão, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 05/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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