Dossiê / Processo 2007-6RO-SEP - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-6RO-SEP

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/03/2007 - 10/04/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 03/04/2007, às 09 horas, com o objetivo de apreciar a matéria constante em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Durval Ângelo, solicitando reuniões conjuntas com a Comissão de Direitos Humanos, para debater e investigar o desaparecimento de pessoas no Estado, especialmente, o caso do menor Pedro Augusto Prates Beltrão; requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Durval Ângelo, solicitando visita com a Comissão de Direitos Humanos ao Presidente do Tribunal de Justiça para solicitar agilidade na criação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conforme prevê a Lei 11340 2006 , Lei Maria da Penha; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando envio de pedido de providência ao Secretário de Estado de Defesa Social para a criação e instalação de uma delegacia especializada de crimes contra a mulher no Município de Além Paraíba; o requerimento dos Deputados Paulo Cesar, Délio Malheiros e Luiz Tadeu Leite, solicitando visita ao Governador do Estado para tratar de assuntos referentes à segurança pública no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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