Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/03/2007 - 26/04/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 22 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 19/04/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi acusado o recebimento de correspondência do Sr. Paulo César Bregunci, Presidente da Ruralminas, encaminhando relação nominal, localização, município e área dos processos rurais a serem escriturados administrativamente. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições das Comissões. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Cesar Bregunci; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de audiência pública da Comissão para discutir e dar encaminhamentos à situação dos comerciantes da CeasaMinas; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de reunião conjunta, em audiência pública, com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para discutir e dar encaminhamentos à situação dos trabalhadores que se deslocam para a colheita de cana-de-açúcar em Minas Gerais e para outros estados; requerimento do Deputado Luiz Humberto Carneiro, solicitando a realização de audiência pública da Comissão para discutir o Projeto de Lei Federal nº 6.831/2005, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e que sejam convidados para essa audiência os membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 19/04/2007; o resultado da reunião, a lista de presença e a ordem do dia da reunião de 12/04/2007, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito