Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 14h46min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fernando Miranda Gonçalves, Diretor dos Correios no Estado, apresentando síntese das ações do programa regional Mais Correios" realizadas no segundo semestre de 2009; do Deputado Federal Inocêncio Oliveira, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, encaminhando exemplar da publicação "Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga"; do Sr. Antônio Oscar de Carvalho Petersen Filho, Diretor Executivo Corporativo da Embratel, encaminhando a relação de localidades atendidas por essa empresa no ano de 2009 e a previsão de metas para a universalização do serviço telefônico fixo comutado relativas ao ano de 2010. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Fernando Miranda Gonçalves, do Deputado Inocêncio Oliveira e do Sr. Antônio Oscar; proposta do Deputado Delvito Alves de substitutivo ao "PL 3962 2009 ; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública municipal, em Montalvânia, para discutir a pavimentação da BR 135, trecho entre Manga e Montalvânia, e a conclusão das obras de pavimentação do trecho entre Itacarambi e Manga; a comunicação de matéria conclusiva; uma comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 31/03/2010, não realizada