Dossiê / Processo 2010-6RO-TPA - 6ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-6RO-TPA

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/03/2010 - 14/04/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 07/04/2010, às 14h40min, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, com o objetivo de debater o PL 4132 2009 , que dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos contratos de serviços terceirizados, continuados ou não, em que participa a Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Estiveram presentes: Luciana Vianna de Salles Drumond, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Lívia Colen Diniz, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marco Antônio de Jesus, Presidente da CUT-MG; Romualdo Alves Ribeiro, Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais; Paulo Roberto da Silva, Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços em Asseio, Conservação, Portaria, Vigia e dos Cabineiros de Belo Horizonte - Sindeac -; Rosane Maria Cordeiro, Diretora Administrativa do Sindicato dos Empregados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais - Sindados. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior, Presidente do Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais, solicitando apoio à VIII Encontro de Conselhos Estaduais do Idoso. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 31/03/2010, não realizada; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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