Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2008-6RO-TCO - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-6RO-TCO

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/02/2008 - 24/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 72 folhas Cartográfico, 5 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 25/03/2008, às 14h42min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, as condições das vias de acesso ao Município de Nova Lima. Foi recebida a correspondência do Sr. Aluísio Augusto Queiroz Braga, Chefe de Gabinete do Ministério dos Transportes - RQN 734 2007. Estiveram presentes: Luiz Alberto Dias Mendes, Diretor de Operações do DER/MG; Mário Augusto Andrade Neves, Coordenador da 1ª Coordenadoria Geral - CRG - do DER/MG; Ricardo Mendonça Ladeira, Diretor Presidente da BHTRANS; Jaconias Gomes de Souza, Vice-Prefeito de Nova Lima; Carlos Roberto Rodrigues, Prefeito de Nova Lima; Gorete Senna, Editora do Jornal do Belvedere e Condomínios de Nova Lima. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata da reunião; desenhos técnicos do acesso a Nova Lima; requerimento do Deputado Juninho Araújo solicitando a realização de visita ao Ministro do Transportes para obter informações sobre a duplicação da rodovia BR 381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a formulação de apelo ao DNIT com vistas à restauração de uma ponte localizada no KM 465 da BR 135; requerimento do Deputado Paulo Guedes solicitando a realização de audiência pública com o objetivo de debater questões referentes ao asfaltamento da BR 367; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater estratégias de reinserção da região do Vale do Rio Doce na nova dinâmica de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Bráulio Braz solicitando que o Ministro dos Transportes seja informado sobre as condições das rodovias federais no Estado próximas à capital mineira, principalmente a BR 040, e, ainda, que seja realizada a reconstituição da referida rodovia; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando a realização de audiência pública para debater a situação da BR 367 e do Programa Pró-Acesso; requerimento do Deputado João Leite solicitando o encaminhamento, às Prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima, de pedido de informações sobre empreendimentos nas regiões fronteiriças dos referidos Municípios, especialmente nas áreas da BR 356 e da MG 030; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença e a ordem do dia da referida reunião; correspondências do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação