Dossiê / Processo 2008-6RO-SAU - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-6RO-SAU

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/03/2008 - 07/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/04/2008, às 09h27min, a requerimento do Deputado Carlos Mosconi, com o objetivo de debater a ampliação da cobertura dos planos de saúde. Foi acusado o recebimento da correspondência do Deputado Antônio Júlio, encaminhando correspondência do Prefeito de Martinho Campos, dispondo sobre constantes problemas no SUS Fácil naquele Município. Estiveram presentes: Jorge Luis Carvalho, médico especialista de Regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS -; Paulo Cezar Neves Marques, Promotor de Justiça de Saúde; Emerson Fidélis Campos, Presidente da Federação da Unimed em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Deputado Antônio Júlio; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando audiência pública para discutir acerca das providências preventivas e de combate ao mosquito "Aedes aegypti", causador da dengue, bem como o plano de ação do Estado em razão da doença; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando audiência pública quanto à prevenção e combate à dengue em Minas Gerais; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para debater a preocupante questão do consumo excessivo de sacolas plásticas, cuja decomposição poder levar até três séculos; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando a celebração de convênios com o Município de Riacho dos Machados, no sentido de construir duas UBS rurais em povoados de Queté e Peixe Bravo, áreas endêmicas de doença de Chagas; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de ofícios à Copasa e Setop, solicitando gestões no sentido de promover um trabalho emergencial para saneamento dos 7 córregos e rios que cortam a cidade de Pedra Azul, responsáveis pelas epidemias de cólera (2006) e dengue (2008); requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando encaminhamento de ofício ao Secretário de Estado de Saúde, solicitando esclarecimentos acerca do Programa de Urgência e Emergência de Minas Gerais, principalmente o apoio às regiões do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e Mucuri; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

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Ponto de acesso nome

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Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

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