Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-6RO-TCO - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-6RO-TCO

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/03/2011 - 06/05/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 03/05/2011, às 14h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Tadeuzinho Leite solicitando que os deputados membros da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo sejam convidados para participarem da audiência pública do dia 31/05, na Associação dos Municípios da Área da Sudene, para debaterem sobre a situação do Aeroporto Mário Ribeiro da Silveira, diante do aumento crescente do número de passageiros de voos e da perspectiva de aumento do fluxo atual; do Sr. Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, agradecendo o convite para participar das visitas realizadas às obras do Bairro Barreiro no dia 27/04/2011 e justificando sua ausência; do deputado federal Edson Ezequiel, presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, convidando para mesa redonda para discutir as ações de melhorias na infraestrutura do anel rodoviário de Belo Horizonte.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edson Ezequiel, Newton Cardoso, Marcio A. de Lacerda e Tadeuzinho Leite; requerimento dos deputados Tiago Ulisses, Bonifácio Mourão, Luiz Humberto Carneiro e Gustavo Valadares, solicitando reunião de audiência conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater a situação da jazida de minério de ferro localizada na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, em Belo Horizonte, bem como as consequências para o meio ambiente e para a população local (RQC 762 2011); requerimento dos deputados Almir Paraca, Sávio Souza Cruz, Rogério Correia, Celinho do Sinttrocel, Paulo Lamac, Pompílio Canavez, Ulysses Gomes e Antônio Júlio, solicitando audiência pública para debater os procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades públicas na aplicação da Lei Seca, bem como obter informações sobre os resultados da campanha para a educação no trânsito e a elevação da Cia. de Trânsito à Batalhão de Trânsito de Belo Horizonte, e discutir as políticas públicas que visem a conscientização da importância social da referida Lei (RQC 756 2011); requerimento dos deputados Tiago Ulisses, Bonifácio Mourão, Luiz Humberto Carneiro e Gustavo Valadares, solicitando debate público para discutir os procedimentos necessários à estadualização das Rodovias Federais, mediante programa que defina, além da transferência da gestão, a destinação dos recursos arrecadados para intervenções nas estradas (RQC 754 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando reunião com convidados para debater os aspectos do processo de licitação para ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, bem como a possibilidade de concessão das suas atividades à iniciativa privada (RQC 755 2011).

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

02/07/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação