Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04/04/2011 – 11/05/2011 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/05/2011, às 09h32min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Boletim informativo da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos de setembro a dezembro de 2010 e registros brasileiros de transplante de janeiro a dezembro de 2010.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Hely Tarqüínio, Neider Moreira, Carlos Mosconi e Doutor Wilson Batista solicitando que seja realizada audiência pública para debater o câncer de próstata (RQC 769 2011); requerimento do deputado Bosco solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular, para averiguar os motivos que levaram à interdição das unidades de saúde no Município de Conquista (RQC 770 2011); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública para debater o Observatório Nacional Sobre o Crack, portal na internet lançado pela Confederação dos Municípios (RQC 771 2011); requerimento do deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja encaminhado ofício ao secretário de Estado de Saúde e ao secretário de Governo de Minas Gerais, solicitando empenho na apuração de denúncias de desvio de recursos destinados à saúde pública no Município de Teófilo Otoni (RQC 772 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrições de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 01/04/2016