Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-6RO-TIC - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-6RO-TIC

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/04/1999 - 13/05/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os impactos na comercialização de veículos com a manutenção da alíquota de 12% do ICMS e com a sua redução para 9%. Estiveram presentes: Wieland Siliberscheneider; Luciano Fernandes Souto; José Lideumar Soares Pereira, presidente do Sindicov-MG; Fabino Lopes Ferreira, delegado regional da Abac; Carlos Barreto, assessor do Sindicov-MG. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja convidado o Sr. Oscar Plínio Paschoal Tarqüínio, secretário executivo do Fórum Permanente de Turismo Rural, para expôr os planos do órgão; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidada a Dra. Ângela Maria Prata Pace, secretária-adjunta municipal da Indústria e Comércio de Belo Horizonte, para trazer informações sobre os intercâmbios estabelecidos entre a capital mineira e os países integrantes do Mercosul, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas entre os poderes e a sociedade civil do Estado, visando transformar nossa capital em sede permanente do Mercosul; requerimento da deputada Elbe Brandão com a finalidade de debater, com os convidados que relaciona, os potenciais turísticos do Município de Raul Soares, notadamente o lago que se formará com a construção de uma usina hidrelétrica; a lista de presença; correspondências da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia e a pauta da reunião de 20/04/1999, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

04/09/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação