Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/04/1999 - 13/05/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/04/1999, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Elbe Brandão, os impactos na comercialização de veículos com a manutenção da alíquota de 12% do ICMS e com a sua redução para 9%. Estiveram presentes: Wieland Siliberscheneider; Luciano Fernandes Souto; José Lideumar Soares Pereira, presidente do Sindicov-MG; Fabino Lopes Ferreira, delegado regional da Abac; Carlos Barreto, assessor do Sindicov-MG. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja convidado o Sr. Oscar Plínio Paschoal Tarqüínio, secretário executivo do Fórum Permanente de Turismo Rural, para expôr os planos do órgão; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidada a Dra. Ângela Maria Prata Pace, secretária-adjunta municipal da Indústria e Comércio de Belo Horizonte, para trazer informações sobre os intercâmbios estabelecidos entre a capital mineira e os países integrantes do Mercosul, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas entre os poderes e a sociedade civil do Estado, visando transformar nossa capital em sede permanente do Mercosul; requerimento da deputada Elbe Brandão com a finalidade de debater, com os convidados que relaciona, os potenciais turísticos do Município de Raul Soares, notadamente o lago que se formará com a construção de uma usina hidrelétrica; a lista de presença; correspondências da presidente da comissão, deputada Elbe Brandão, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites para a reunião; os convites encaminhados; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia e a pauta da reunião de 20/04/1999, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
04/09/2014