Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-7RE-AMR - 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-7RE-AMR

Título

7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/12/1999 – 14/12/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 13/12/1999, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. José Geraldo dos Santos, vereador de Francisco Sá, encaminhando ofício sobre o processo de emancipação do Distrito de Catuni.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Geraldo dos Santos; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ao procurador-geral da Justiça de Minas Gerais, solicitando providências no sentido de se aprofundar a apuração de possíveis irregularidades apontadas nas prefeituras, com relação à emissão de notas frias; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 18/04/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação