Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-6RO-MAR - 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-6RO-MAR

Título

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/03/1999 - 28/04/19999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 24 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 14/04/1999, às 15 horas, com objetivo de apreciar, em audiência pública, a requerimento do deputado Cabo Morais, a matéria constante em pauta e de debater a questão da destinação do lixo urbano no Estado, em especial os problemas relacionados à coleta seletiva, à reciclagem e a outras formas de disposição final do lixo urbano e industrial, a fim de subsidiar o parecer sobre o PL 4 1999.

Estiveram presentes: Frederico Fortes, da Consita Ltda.; Carlos Baroni, assessor de meio ambiente do deputado Cabo Morais; Marco Túlio, assessor do superintendente da SLU; Geraldo Assis, da Superintendência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Ronaldo Santana Torres, da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais; Sônia Maria Naime, da Codema de Pará de Minas; Maurício Rodrigues Nogueira, da Vigilância Sanitária de Pará de Minas; Luciana Felício Pereira, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício à Codevasf, pedindo informações acerca da construção da barragem de São Gregório no Norte de Minas; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando visita técnica, junto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, às obras do Prosan na RMBH, desde as cabeceiras dos Ribeirões do Onça e do Arrudas até os locais onde serão constituídas as estações de tratamento dos esgotos coletados, para verificar o desenvolvimento do projeto, os recursos aplicados e disponíveis e os impactos positivos e negativos causados pela implantação e operação do sistema; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando que sejam formulados convites às entidades e autoridades relacionadas, para debater o PL 58 1999; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

14/04/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Lugares relacionados