Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 06/11//2002 - 05/12/2002 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 94ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 26/11/2002, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a aplicação das verbas públicas na área da saúde, bem com fiscalização e as ações de tais aplicações no Estado, em acatamento ás disposições da Emenda Constitucional nº 29 e demais normas federais pertinentes. Estiveram presentes: Maria Auxiliadora Salles Gonçalves, superintendente de planejamento da SES; Vania Maria Pinto da Cunha, superintendente de planejamento da SES; Ana Ivanete dos Santos, procuradora-geral de justiça e do Ministério Público Estadual; Rogério Felipetto, coordenador de Apoio Operacional de Saúde – CAO; Flávio Riani, secretário adjunto de administração financeira da Secretaria do Estado da Fazenda; Maria do Carmo de Freitas, inspetora de controle externo do tribunal de contas do estado; Luiz Felipe Karam, secretário executivo do Cosems; Nicodemus de Arimatéria e Silva Junior, representante do conselho estadual de saúde e do sindicato dos médicos e Renato Almeida de Barros, representando o conselho estadual de saúde. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; correspondência do presidente da comissão, deputado Cristiano Canêdo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
09/12/2014
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrito por: Gabriela