Documentos relativos à 95ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 03/12/2002, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: exemplar do jornal Noticiário do Ibam; convite para as comemorações dos 50 anos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam; e do Sr. Tadeu Mendonça, superintendente da Associação Mineira de Municípios, encaminhado exemplar do Anuário Mineiro de Municípios 2002.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões dos dias 26/11/2002, 19/11/2002, 12/11/2002, 05/11/2002 e 29/10/2002, não realizadas.