Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 14/05/2013, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Geber Soares de Oliveira, superintendente central de Administração Financeira; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 3912 2012 ; do Sr. Álvaro Campos de Carvalho, superintendente regional do Dnit - RQN 4352 2013 ; do Sr. Helber Leite Lopes, assessor parlamentar do deputado federal Aelton Freitas - RQN 4500 2013 ; da Sra. Andréia Martins de Souza Botelho, vereadora de Coronel Fabriciano, solicitando a intercessão desta Casa junto ao Dnit para a construção de duas alças de acesso à BR-381, próximo ao Bairro Mangueiras, no Município de Coronel Fabriciano, uma no sentido de Ipatinga a Coronel Fabriciano e outra de Timóteo a Coronel Fabriciano; do Sr. Davi Pimenta Delgado, presidente da Câmara Municipal de Lima Duarte, solicitando a intercessão desta Casa com vistas à recuperação da LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição de Ibitipoca; dos Srs. Reginaldo S. Cardoso, prefeito de Córrego Danta, e Ronaldo Bernardes de Faria, presidente do PSDB municipal de Córrego Danta, solicitando a intercessão desta Casa com vistas à liberação de recursos para o asfaltamento de ruas nessa localidade.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Juarez Távora solicitando audiência pública para debater a situação da BR-040 no trecho Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete (RQC 6373 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando audiência pública para debater a proposta de implantação de um anel viário no Município de Conceição do Mato Dentro (RQC 6372 2013 ); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando audiência pública para obter maiores informações sobre o cronograma de execução da operadora Vivo para cumprir os compromissos de abrangência de atendimento relativa às áreas rurais para o Serviço Móvel Pessoal – SMP - no Estado, constantes na licitação 4G nº 004/2012/PVCP/SPV da Anatel (RQC 6083 2013 ); requerimento o deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para a inclusão, no Programa Estruturador Caminhos de Minas, do trecho que liga o Município de Monte Santo de Minas ao Município de Cássia dos Coqueiros, no Estado de São Paulo (RQC 6082 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando visita às obras de construção do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus - BRT - na Avenida Santos Dumont, centro de Belo Horizonte (RQC 6081 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – Transcon - pedido de providências para que sejam feitas a manutenção e a recuperação da Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, além de capina nas margens da rodovia (RQC 6080 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Contagem – Transcon - pedido de providências para que sejam colocadas placas de sinalização na Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, indicando o acesso aos bairros da região e principais avenidas (RQC 6079 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim – Transbetim - pedido de providências para que sejam feitas a manutenção e a recuperação da Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, além de capina nas margens da rodovia (RQC 6078 2013 ); requerimento do deputado Ivair Nogueira solicitando que seja encaminhado à Empresa Municipal de Transporte e Trânsito de Betim - Transbetim, pedido de providências para que sejam colocadas placas de sinalização na Via Expressa, no trecho sob sua jurisdição, indicando o acesso aos bairros da região e principais avenidas (RQC 6077 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater as condições da prestação de serviços de transporte de passageiros da empresa Azul Linhas Aéreas (RQC 6073 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja encaminhado ao superintendente regional do Dnit-MG pedido de providências para que sejam apresentados plano de trabalho, projeto, valores da obra e prazo para a execução da reforma da Ponte Velha, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, no Vale do Aço (RQC 6072 2013 ); requerimento do deputado Antônio Lerin solicitando audiência pública para debater a situação dos motoristas de táxi no que tange ao transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado (RQC 6071 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 07/05/2013, 30/04/2013, 23/04/2013, 16/04/2013 e 09/04/2013, não realizadas.