Dossiê / Processo 1997-60RO-DCO - 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1997-60RO-DCO

Título

60ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/08/1997 – 19/08/1997 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e o parecer relativo ao PL 770 1996 .

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Valéria Aroeira Braga Duarte Ferreira, procuradora-geral do Município de Viçosa, encaminhando cópia da palestra proferida pelo diretor do Procon de Viçosa, Dr. Randolpho Martino Júnior referente ao mercado de imóveis e a economia do plano real (com anexo).

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; correspondência da Sra. Valéria Aroeira Braga Duarte Ferreira; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam ouvidos por esta comissão as autoridades que menciona em lista anexa com o objetivo de subsidiar o PL 770 1996 ; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que sejam ouvidos por esta comissão as autoridades que menciona sobre as atividades da nova Associação Nacional de Defesa dos Consumidores de Crédito; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 14/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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