Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/08/1997 – 19/08/1997 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 12/08/1997, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e o parecer relativo ao PL 770 1996 .
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Valéria Aroeira Braga Duarte Ferreira, procuradora-geral do Município de Viçosa, encaminhando cópia da palestra proferida pelo diretor do Procon de Viçosa, Dr. Randolpho Martino Júnior referente ao mercado de imóveis e a economia do plano real (com anexo).
Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.
Inclui: a ata; correspondência da Sra. Valéria Aroeira Braga Duarte Ferreira; pedido de adiamento de pauta; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam ouvidos por esta comissão as autoridades que menciona em lista anexa com o objetivo de subsidiar o PL 770 1996 ; requerimento do deputado Geraldo Nascimento solicitando que sejam ouvidos por esta comissão as autoridades que menciona sobre as atividades da nova Associação Nacional de Defesa dos Consumidores de Crédito; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 14/09/2018