Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-64RO-MAR - 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-64RO-MAR

Título

64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/07/2001 – 28/08/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 35 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gervásio Maia, presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, encaminhando cópia do Relatório Final do 1º Encontro Nacional de Consolidação das Previsões Climáticas no Nordeste; do Sr. José Roberto Fumach, prefeito de Itatiba e presidente do Consórcio Piracicaba-Capivari-Jundiaí, convidando para visita técnica à Espanha e à França, para avaliar os modelos de gestão dos recursos hídricos nesses países; da Comissão de Aliados do SOS Serra da Piedade, encaminhando um resumo do que foi feito até a presente data em relação à questão da mineração na Serra da Piedade.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gervásio Maia, José Roberto Fumach e da Comissão de Aliados do SOS Serra da Piedade; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a situação do lixão de Justinópolis, bem como a instalação da coleta de lixo e do saneamento dos esgotos na região; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para debater, com convidados, os impactos sociais e ambientais causados pela empresa Brumafer, caso venha a estender suas atividades mineradoras até a região da Serra da Piedade; requerimento do deputado Antônio Andrade e Maria José Haueisen solicitando reunião para discutir, com convidados, os PLs 1549 e 1558 2001; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir, com convidados, a preservação e revitalização da Lagoa da Pampulha; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Educação e de Turismo, para discutir a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir, com convidados, os projetos sustentáveis criados pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 14/08/2001, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

22/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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