Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 21/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gervásio Maia, presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, encaminhando cópia do Relatório Final do 1º Encontro Nacional de Consolidação das Previsões Climáticas no Nordeste; do Sr. José Roberto Fumach, prefeito de Itatiba e presidente do Consórcio Piracicaba-Capivari-Jundiaí, convidando para visita técnica à Espanha e à França, para avaliar os modelos de gestão dos recursos hídricos nesses países; da Comissão de Aliados do SOS Serra da Piedade, encaminhando um resumo do que foi feito até a presente data em relação à questão da mineração na Serra da Piedade.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gervásio Maia, José Roberto Fumach e da Comissão de Aliados do SOS Serra da Piedade; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para discutir, com convidados, a situação do lixão de Justinópolis, bem como a instalação da coleta de lixo e do saneamento dos esgotos na região; requerimento da deputada Maria José Haueisen solicitando audiência pública para debater, com convidados, os impactos sociais e ambientais causados pela empresa Brumafer, caso venha a estender suas atividades mineradoras até a região da Serra da Piedade; requerimento do deputado Antônio Andrade e Maria José Haueisen solicitando reunião para discutir, com convidados, os PLs 1549 e 1558 2001 ; requerimento do deputado Dr. Viana solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir, com convidados, a preservação e revitalização da Lagoa da Pampulha; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com as Comissões de Educação e de Turismo, para discutir a construção do planetário de Belo Horizonte; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio para discutir, com convidados, os projetos sustentáveis criados pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; resultado e ordem do dia da reunião de 14/08/2001, não realizada.