Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/10/2001 - 22/10/2001 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 64ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 17/10/2001, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Augusto Trópia Reis, secretário da Fazenda; do Sr. Brendo Montoni, chefe de gabinete do secretário de Estado e Transportes Públicos.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja convocando o secretário de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre o PL 1279 2000 ; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja convidado um representante do Sindifisco para que o sindicato possa se posicionar em relação a este projeto; requerimento do deputado Rêmolo Aloise, convidando o diretor-presidente do jornal Estado de Minas para prestar esclarecimentos sobre matéria publicada acerca da investigação dos contratos do BDMG e sobre sua declaração de represália da ALMG ao referido jornal, com convidados que menciona; requerimento do deputado João Batista de Oliveira, convidando o secretário de Transporte e Obras Públicas, o subsecretário desta pasta e o diretor-geral do DER/MG para prestar esclarecimentos sobre a licitação vencida pela construtora Queiroz Galvão para a construção do Aeroporto Regional da Zona da Mata, em Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Rogério Correia, solicitando reunião, em audiência pública, para debater a greve dos agentes fazendários e a repercussão da paralisação na arrecadação de tributos no Estado com a presença dos secretários da Administração e da Fazenda, do Sindipúblicos e do Sindifisco.
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Mauro Lobo acrescentando ao requerimento anterior os seguintes convidados: representantes da Federaminas, Federação dos CDLs, Federação das Indústrias e Faemg.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial